Por este instrumento particular de fornecimento de conteúdo digital que, entre si fazem, de um lado OFICINA DE ORGANIZAÇÃO E CRESCIMENTO, inscrita no CNPJ 11.770.288/0001-08, com sede na Rua Benjamin Constant, 13 – Sala 32 – Itatiba – SP – CEP 13250-340, gestora de cursos on-line, doravante CONTRATADA e neste ato representado por sua sócia Carmen Vera Rodrigues de Souza, portadora do CPF nº 105.325.788-02, de outro lado, O ALUNO portador (a) do CNPJ/CPF  e demais dados utilizados por ele para emitir os Boletos de pagamento, doravante CONTRATANTE,  que a este se integra nos termos da legislação civil em vigor, considerando que o(a) aluno(a) está efetuando a compra de ACESSO VITALÍCIO AO COMBO DE PRODUTOS ON-LINE CONFORME DESCRITO NESTE CONTRATO.

1. DOS OBJETOS QUE COMPÕE O COMBO PRODUTOS ON-LINE

Programa Viva com A.R.T.E – Implementação da cultura da empresa, contratação, implantação de regras que funcionem, blindagem da empresa contra processos na justiça e gestão do dia a dia.

Programa Contabilidade para Dono de Empresa – Aprenda sobre o melhor regime tributário para a sua empresa, como organizar o caixa da sua empresa, acompanhe de perto as atribuições do seu contador e entenda seu Demonstrativo de Resultados.

Programa Viva Valores – Conheça seus valores inegociáveis e como eles impactam em seus resultados, o passo a passo para implementar e acompanhar os valores da equipe, trazendo melhores resultados e assertividade na contratação através dos valores, inibindo assim riscos psicossociais.

Programa Reforma Tributária: Uma Nova Gestão – Prepare os números da sua empresa com o inventário e balanço, saiba onde está o seu lucro, aprenda a criar um plano de contas que será a base do Demonstrativo de Resultados da sua empresa e realize a parametrização do seu sistema de acordo com a Reforma Tributária.

• A Oferta é composta por:

– Acesso vitalício às aulas dos Programas on-line descritos na cláusula 1, a partir de 22/10/2025, mediante a assinatura do presente contrato.

– Todas as atualizações que estes programas sofrerem, serão repassadas, sem custos adicionais.

– O acesso vitalício se mantém enquanto a empresa Oficina de Organização e Crescimento existir, assim como a proprietária Carmen Vera Rodrigues de Souza. Deixando de ocorrer em caso de falecimento ou a empresa deixar de existir, neste caso o aluno receberá integralmente todas as aulas do Programa mediante um link de aulas para serem baixadas, constando a última atualização.

– Atenção: O acesso permanecerá ativo de forma permanente, condicionado à realização de uma prova de vida digital no dia 22/10/2030, para confirmação e manutenção do benefício vitalício.

– O CONTRATANTE deverá enviar um email para:  [email protected] em até no máximo 30 dias após o vencimento da prova de vida, que se realizará digitalmente, através de um vídeo do CONTRATANTE, para que seu acesso seja prorrogado por 5 anos, e assim o fará a cada 5 anos, enviando o email e gerando uma nova Prova de Vida.

– Todos os acessos são referentes aos Programas on-line, sem incluir nenhum Programa presencial ou aplicativo. 

1.1.1 Bônus que compõe a oferta

– 2 anos de aulas mentoria ao vivo e em grupo: 24 encontros com a Carmen para acompanhar o crescimento da sua empresa, e as dúvidas de implementação do programa rumo ao lucro e a liberdade.

– 2 anos de aulas mentoria ao vivo e em grupo: 24 encontros com o Carlos Campos acompanhando toda a transição e minimizando possíveis impactos negativos da Reforma Tributária na sua Empresa 

– 1 ano de acesso à Comunidade com Especialistas que irão responder as perguntas publicadas referente a gestão do dia a dia da Empresa, e implementação de todos os programas, dentro do prazo médio de 5 dias.

– Acessos as gravações de 8 encontros da Mentoria Muito Além, que estarão disponíveis na Plataforma de aulas.

1.2 O que o Programa não oferece:

Este programa não substitui o trabalho que o Contador desenvolve na empresa do CONTRATANTE referente à Contabilidade, nem tão pouco a necessidade de se contratar um Advogado para representar o CONTRATANTE em demandas jurídicas.

Não está prevista auditoria de materiais, documentos ou situações já existentes na empresa.

Não oferece atendimento individual com a Carmen Vera, ou com nossos Especialistas, seja presencial, on-line, ou mensagens individuais.

O programa não se responsabiliza por orientações passadas e assumidas por outros alunos do programa, seja em aulas, ou grupo de WhatsApp ou outros canais.

2. ACESSOS A PLATAFORMA

2.1. O acesso a plataforma se dá por intermédio de senha e link, e é vitalício a contar da data da compra, isso significa que dentro desse período o CONTRATANTE continuará tendo sempre acesso a todos os materiais para ver e rever quantas vezes quiser, assim como fazer o download dos anexos das aulas, como planilhas e resumos, de forma ilimitada e terá acesso a todas as atualizações do programa.

2.1.1 Todas as aulas e materiais são propriedade intelectual da empresa CONTRATADA, não podendo ser as aulas baixadas, vendidas, ou compartilhadas sob pena de responder juridicamente com aplicações das sanções da Lei de Propriedade Intelectual.
2.1.2 Cujo acesso permanecerá ativo de forma permanente, condicionado à realização de uma prova de vida digital no dia 22/10/2030, conforme detalhado na clausula 1.1.

2.2. O acesso vitalício será automaticamente interrompido em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela por período superior a 5 (cinco) dias a contar da data de vencimento, sendo restabelecido somente mediante a comprovação do pagamento.

2.2.1. Caso o pagamento não seja regularizado dentro do mês da ocorrência, o acesso deixará de ser considerado vitalício, passando a ter validade de apenas 1 (um) ano a partir da data da compra.

2.2.2. Os dias de interrupção de acesso em razão de inadimplência são de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATANTE, não havendo qualquer ressarcimento, compensação ou dedução em pagamentos futuros.

3. GARANTIA 

3.1 Caso deseje o cancelamento, o (a) aluno(a) aqui designado CONTRATANTE terá o prazo de até 7 dias contados a partir do momento da compra conforme descrito no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor

Essa solicitação deverá ser feita através dos canais de comunicação exclusivos do Programa (e-mail: [email protected] ou WhatsApp de suporte ao aluno no número 11 98887-1706), se o reembolso for solicitado por outro meio de comunicação, pode não ser visto pela equipe em tempo hábil e a solicitação não será atendida por ter ultrapassado o período da garantia.

Como forma de conhecimento de como podemos melhorar nosso processo e nosso Programa, sempre será perguntado o motivo do reembolso, porém isso não impedirá de forma alguma o processo do reembolso do CONTRATANTE. 

Após esse prazo de 7 dias, não será possível efetuar o cancelamento.

3.2. Em caso de desistência e cancelamento dentro do prazo de 7 dias mencionado na cláusula acima, a CONTRATADA ressarcirá todo o valor total pago pelo CONTRATANTE, sem aplicação de multas ou retenções. O reembolso será processado diretamente pela plataforma Banco Asaas, conforme as políticas e prazos operacionais da própria plataforma, a partir da solicitação formal de cancelamento realizada pelo CONTRATANTE.

4. USO DE IMAGEM

Ao entrar, postar, comentar e participar das aulas AO VIVO com a Carmen, Carlos e equipe, o (a) aluno (a), aqui descrito como CONTRANTE, autoriza o uso e reprodução de sua imagem para estudos e divulgação dos resultados do programa.

4.1 Ao enviar dúvidas para as aulas ao vivo ou postar documentos dentro da Comunidade com os Especialistas, os dados sensíveis como Nomes e documentos deverão ser borrados, respeitando a LGPD Lei Geral de Proteção de Dados.

5.PAGAMENTO

5.1 O compromisso financeiro referente à compra do acesso vitalício é de valor integral, podendo o CONTRATANTE optar pelo pagamento à vista ou parcelado por meio da instituição financeira ou plataforma de sua escolha no ato da compra.

Este programa possui pagamento único, podendo ser parcelado, e não se trata de uma assinatura mensal.

Mesmo que a forma de pagamento escolhida seja parcelamento, no cartão, no boleto ou de qualquer outro meio, não é permitido o cancelamento do pagamento fora da garantia descrita na cláusula 3 deste contrato. 

5.2 – O não pagamento das parcelas também implicará em retirar o CONTRATANTE de forma automaticamente, o acesso a todos os entregáveis do programa até regularização do pagamento, conforme descrito na cláusula 2.2

6. ADESÃO

6.1 Deseja aderir ao sistema de pagamento/cobrança via cartão de crédito, conforme condições descritas, manifestando sua vontade em fazer parte do mesmo.

6.2 Autoriza expressamente a coleta e utilização dos dados sensíveis solicitados para a emissão dos boletos bancários, assim como para os métodos de cobranças descrito na cláusula 2.2, em caso de atraso ou ausência de pagamentos e suas consequências.

6.2.1 No ato da assinatura do contrato o CONTRATANTE deverá encaminhar 2 fotos para fins de conferência e se assegurar da identidade do mesmo, sendo:

• Foto do documento de identidade 
• Foto outra segurando o documento de identidade próximo ao rosto, comprovando assim ser o dono do documento.

6.3 Adquiriu o Programa por intermédio da plataforma Banco Asaas, com o compromisso de pagar  a vista 1 parcela no valor de R$ 5.797,00 , sendo que caso o CONTRATANTE seja aluno, terá um desconto único de R$ 1.000,00 sendo realizada no dia da emissão do boleto.

O valor parcelado consta no plano de boleto escolhido, podendo ser parcelado em até 12x R$599,54 para não alunos e com o desconto de alunos 12 x R$496,12.

A emissão do boleto com desconto de forma indevida, só dará o aceite ao contrato mediante o pagamento da diferença referente ao desconto.

Com a presente adesão, o(a) aluno(a) CONTRATANTE declara que leu, compreendeu e está de acordo com termos deste contrato.

O conteúdo estará disponibilizado para acesso após a assinatura deste contrato, envio de documento pessoal e envio de uma selfie com o documento em mãos para nossos canais de atendimento ao aluno.

Itatiba/SP, 24 de outubro de 2025.

OFICINA DE ORGANIZAÇÃO E CRESCIMENTO                 

CNPJ: 11.770.288/0001-08