Por este instrumento particular de fornecimento de conteúdo digital que, entre si fazem, de um lado OFICINA DE ORGANIZAÇÃO E CRESCIMENTO, inscrita no CNPJ 11.770.288/0001-08, com sede na Rua Benjamin Constant, 13 – Sala 32 – Itatiba – SP – CEP 13250-340, gestora de cursos on line, doravante CONTRATADA e neste ato representado por sua sócia Carmen Vera Rodrigues de Souza, portadora do CPF nº 001.735.950-30, de outro lado , portadora do CPF nº ,residente na , doravante CONTRATANTE, que a este se integra nos termos da legislação civil em vigor, considerando que o(a) aluno(a) está efetuando a compra de ACESSO À PLATAFORMA DE AULAS POR UM ANO.

1. DO OBJETO O programa Viva com ARTE traz uma sequência de aulas gravadas e também aulas ao vivo, e tem por objetivo oferecer aprendizagem e técnicas relacionadas com estabelecimento de uma cultura organizacional, contratação de empregados alinhados com a cultura, estabelecimento de regras, políticas, descrição de atividades entre outros conteúdos visando que o empresário tenha mais tempo livre e lucro através da organização da empresa e da equipe.
1.1 O Programa é composto por:
– 1(um) ano de acesso a todo conteúdo a partir da data do pagamento do primeiro boleto, com mais de 100 aulas gravadas, cujo acesso será encerrado de forma automática após um ano.
– 10 aulas ao vivo com o objetivo de sanar as dúvidas enviadas até a véspera da data da aula, dentro do formulário que se encontra na plataforma de aulas, referente a implementação do Programa Viva com ARTE, com a Carmen Vera em grupo;
– 4 meses de acesso à Comunidade com Especialistas que irão responder as perguntas publicadas referente a gestão do dia a dia da Empresa, e implementação de todo o programa, dentro do prazo médio de 5 dias.
– Modelos de planilhas, resumos, ebooks para baixar e utilizar como material de apoio.
1.2 O que o Programa não oferece: Este programa não substitui o trabalho que o Contador desenvolve na empresa do CONTRATANTE referente à Contabilidade, nem tão pouco a necessidade de se contratar um Advogado para representar o CONTRATANTE em demandas jurídicas. Não está previsto auditoria de materiais, documentos ou situações já existentes na empresa. Não oferece atendimento individual com a Carmen Vera, ou com nossos Especialistas, seja presencial, on line, ou mensagens individuais. O programa não se responsabiliza por orientações passadas e assumidas por outros alunos do programa, seja em aulas, ou grupo de WhatsApp ou outros canais.
2. ACESSO A PLATAFORMA
2.1. O acesso a plataforma se dá por intermédio de senha e link, e é válido por 1 ano a contar da data da compra, isso significa que dentro desse período o CONTRATANTE continuará tendo sempre acesso a todos os materiais para ver e rever quantas vezes quiser, assim como fazer o download dos anexos das aulas, como planilhas e resumos, de forma ilimitada e terá acesso a todas as atualizações do programa.

2.1.1 Todas as aulas e materiais são de exclusividade da empresa CONTRATADA, não podendo ser as aulas baixadas, vendidas, ou compartilhadas sob pena de responder juridicamente com aplicações das sanções da Lei de Propriedade Intelectual.

2.2 O acesso é automaticamente interrompido em caso de atraso do pagamento da parcela do mês, superior a 3 dias a partir da data do vencimento, sendo reestabelecido mediante comprovante de pagamento.

2.2.1 Os dias de interrupção de acesso por falta de pagamento são de responsabilidade única e exclusiva do CONTRATANTE não havendo nenhum tipo de ressarcimento do período ou dedução de futuros pagamentos.

3. GARANTIA INCONDICIONAL

3.1 Caso deseje o cancelamento,a aluna aqui designado CONTRATANTE terá o prazo de até 7 dias contados a partir do momento da compra conforme descrito no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e mais 8 dias ofertado pela CONTRATADA, totalizando 15 dias. Essa solicitação deverá ser feita através dos canais de comunicação exclusivos do Programa (e-mail: [email protected] ou WhatsApp de suporte ao aluno no número 11 98887-1706), se o reembolso for solicitado por outro meio de comunicação, pode não ser visto pela equipe em tempo hábil e a solicitação não será atendida por ter ultrapassado o período da garantia. Como forma de conhecimento de como podemos melhorar nosso processo e nosso Programa, sempre será perguntado o motivo do reembolso, porém isso não impedirá de forma alguma o processo do reembolso do CONTRATANTE. Após esse prazo de 15 dias, não será possível efetuar o cancelamento.

3.2. Em caso de desistência e cancelamento dentro do prazo de 15 dias mencionado na cláusula acima, a CONTRATADA ressarcirá todo o valor total pago pelo CONTRATANTE, sem aplicação de multas ou retenções. A solicitação junto a Eduzz é feita de imediato.

4. GARANTIA CONDICIONAL

4.1 A proposta do Programa Viva com ARTE é que o empresário tenha mais lucro e liberdade. Se após comprovadamente aplicar o Programa em sua empresa durante 90 dias, seguindo o cronograma previsto, não sentir que a promessa se cumpriu, devolveremos o valor pago integralmente e mais um bônus de R$ 1.000,00, mas para isso, o CONTRATANTE deverá ter seguido as condições descritas no item 4.1.1.

4.1.1 Para comprovar a aplicação e implementação do que o Programa ensina será averiguado se: – Assistiu todas as aulas do Programa; – Enviou dúvidas para as aulas ao vivo de cada um dos temas. – Esteve presente nas aulas ao vivo realizadas pelo Zoom. – A cada aula aplicada, deverá fazer um post na comunidade documentando a aplicação, e compartilhando seu aprendizado sobre esta implementação e enviar as dúvidas que possa ter tido quando fez a aplicação/implementação. – Se for comprovado de fato que seguiu todos os passos em 90 dias, será feito o reembolso integral do pagamento feito e um adicional de R$ 1.000,00.

4.2. Caso a aluna não tenha cumprido essa condição, ou seja, não tenha executado corretamente o passo a passo do Programa nos primeiros 90 dias, não terá direito a essa garantia condicional, pois ela é ativada somente quando o aluno executa corretamente o método e mesmo assim não obteve resultados.

Caso isso aconteça, a aluna seguirá no Programa normalmente tendo acesso a todo o material e suporte descritos na cláusula 1.1, para seguir estudando a metodologia pelo restante do período de acesso ao curso, e esta garantia condicional deixará de ter validade.

5. USO DE IMAGEM

Ao entrar, postar, comentar e participar das aulas AO VIVO com a Carmen e equipe, a aluna, aqui descrito como CONTRANTE, autoriza o uso e reprodução de sua imagem para estudos e divulgação dos resultados do programa.

5.1 Ao enviar dúvidas para as aulas ao vivo ou postar documentos dentro da Comunidade com os Especialistas, os dados sensíveis como Nomes e documentos deverão ser borrados, respeitando a LGPD Lei Geral de Proteção de Dados.

6.PAGAMENTO

6.1 O compromisso financeiro referente a compra de acesso de 1 (um) ano do Programa Viva com ARTE é do seu valor integral, podendo o CONTRATANTE optar por pagar à vista ou parcelado pela instituição financeira de sua escolha no ato da compra.

Esse é um programa anual e não uma assinatura mensal.

Mesmo que a forma de pagamento escolhida seja parcelamento, no cartão, no boleto ou de qualquer outro meio, não é permitido o cancelamento do pagamento fora da garantia descrita na cláusula 3 deste contrato.

6.2 – O não pagamento das parcelas também implicará em retirar do aluno aqui chamado CONTRATANTE de forma automaticamente, o acesso a todos os entregáveis do programa até regularização do pagamento, conforme descrito na cláusula 2.2

7. ADESÃO

7.1 Deseja aderir ao sistema de pagamento/cobrança via cartão de crédito, conforme condições descritas, manifestando sua vontade em fazer parte do mesmo.

7.2 Autoriza expressamente a coleta e utilização dos dados sensíveis solicitados para a emissão dos boletos bancários, assim como para os métodos de cobranças descrito na cláusula 2.2, em caso de atraso ou ausência de pagamentos e suas consequências.

7.2.1 No ato da assinatura do contrato a CONTRATANTE deverá encaminhar 2 fotos para fins de conferência e se assegurar da identidade do mesmo, sendo:
● Foto do documento de identidade
● Foto outra segurando o documento de identidade próximo ao rosto, comprovando assim ser o dono do documento.

7.3 Adquiriu o Programa por intermédio da plataforma Banco Asaas, com o compromisso de pagar a vista 1 parcela no valor de R$ 3.997,00 ou podendo optar pelo valor parcelado que consta no plano de boleto escolhido, podendo ser parcelado em até 12 parcelas no valor de R$ 413,38 (quatrocentos e treze reais e trinta e oito centavos)

7.3.1 Havendo atraso de mais de 30 dias, pode implicar em inserir o nome da aluna nos serviços de proteção de crédito, como SPC ou SERASA, bem como serão tomadas medidas judiciais cabíveis para o recebimento incidindo no custo do aluno, denominado neste contrato como CONTRATANTE os valores gastos com despesas processuais e honorários de advogados a que der causa.

Com a presente adesão, a aluna CONTRATANTE declara que leu, compreendeu e está de acordo com termos deste contrato.

O conteúdo estará disponibilizado para acesso após a assinatura deste contrato, envio de documento pessoal e envio de uma selfie com o documento em mãos para nossos canais de atendimento ao aluno.

Itatiba/SP, 24 Junho de 2026.

OFICINA DE ORGANIZAÇÃO E CRESCIMENTO CNPJ: 11.770.288/0001-08